Código
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Descrição
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Contribuinte
Individual - Recolhimento Mensal NIT/PIS/PASEP
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Contribuinte
Individual - Recolhimento Trimestral -NIT/PIS/PASEP
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1120
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Contribuinte
Individual - Recolhimento Mensal - Com dedução
de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/PASEP
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1147
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Contribuinte
Individual - Recolhimento Trimestral - Com
dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/PASEP
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GRC
Contribuinte Individual - DEBCAD
(Preenchimento exclusivo pela SRP)
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Facultativo
Mensal -NIT/PIS/PASEP
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Facultativo
Trimestral -NIT/PIS/PASEP
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Segurado
Especial Mensal -NIT/PIS/PASEP
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Segurado
Especial Trimestral -NIT/PIS/PASEP
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Empregado
Doméstico Mensal -NIT/PIS/PASEP
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Empregado
Doméstico Trimestral -NIT/PIS/PASEP
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1708
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Reclamatória
Trabalhista - NIT/PIS/PASEP
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1759
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Acréscimos
Legais de Contribuinte Individual, Doméstico,
Facultativo e Segurado Especial - Lei nº
8212/91 - NIT/PIS/PASEP
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Simples
- CNPJ
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2011
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Empresas
Optante pelo Simples - CNPJ - Recolhimento
sobre aquisição de produto rural do Produtor
Rural Pessoa Física
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2020
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Empresas
Optante pelo Simples - CNPJ - Recolhimento
sobre contratação de Transportador Rodoviário
Autônomo
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Empresas
em Geral - CNPJ
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Empresas
em Geral - CNPJ - Pagamento exclusivo para
Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
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2127
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Cooperativa
de trabalho - CNPJ - Contribuição descontada
do cooperado - Lei 10.666/2003
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Empresas
em Geral - CEI
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Empresas
em Geral - CEI - Pagamento exclusivo para
Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
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Filantrópicas
com Isenção - CNPJ
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Filantrópicas
com Isenção - CEI
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2402
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Órgãos
do Poder Público - CNPJ
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Órgãos
do Poder Público - CEI
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2437
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Orgãos
do Poder Público - CNPJ - Recolhimento sobre
aquisição de
produto
rural do Produtor Rural Pessoa Física.
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2445
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Órgão
do Poder Público - CNPJ - Recolhimento sobre
contratação de Transportador Rodoviário Autônomo
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2500
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Receita
Bruta de Espetáculos Desportivos e Contratos
de Patrocínio - CNPJ
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2607
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Comercialização
da Produção Rural - CNPJ
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Comercialização
da Produção Rural - CNPJ- Pagamento
exclusivo para Outras Entidades (SENAR)
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Contribuição
retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora
de serviço - CNPJ
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Contribuição
retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço
- CNPJ (Uso Exclusivo do Órgão do Poder Público
- Administração direta, Autarquia e Fundação
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, contratante do serviço).
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Contribuição
retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora
de serviço - CEI
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Contribuição
retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço
- CEI (Uso Exclusivo do Órgão do Poder Público
- Administração Direta, Autarquia e Fundação
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, contratante do serviço)
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Comercialização
da Produção Rural - CEI
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Comercialização
da Produção Rural - CEI - Pagamento
exclusivo para Outras Entidades (SENAR)
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Reclamatória
Trabalhista - CEI
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2810
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Reclamatória
Trabalhista - CEI - Pagamento exclusivo para
Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
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Reclamatória
Trabalhista - CNPJ
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2917
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Reclamatória
Trabalhista - CNPJ Pagamento exclusivo para
Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
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ACAL
- CNPJ
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ACAL
- CEI
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GRC
Contribuição de Empresa Normal - DEBCAD
(Preenchimento exclusivo pela SRP)
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Pagamento
de Débito - DEBCAD (Preenchimento exclusivo
pela SRP)
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Pagamento
de Débito - CNPJ (Preenchimento exclusivo
pela SRP)
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Pagamento
de Débito Administrativo - Número do Título
de Cobrança (Preenchimento exclusivo pela
SRP)
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Pagamento
de Parcelamento Adm. - Número do Título de
Cobrança (Preenchimento exclusivo pela SRP)
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4316
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Pagamento
de Parcelamento de Clube de Futebol - CNPJ -
(5% da Receita Bruta destinada ao Clube de
Futebol) - Art 2º da Lei no. 8.641/1993
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4995
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Depósito
Recursal Extra-judicial - Número do Título
de Cobrança
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5037
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Recuperação
de Despesas de Exercícios Anteriores - CNPJ
(preenchimento exclusivo pela SRP e Pagamento
no SIAFI)
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5045
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Repasse
da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - das
contribuições previdenciárias relativas ao
SIMPLES - CNPJ (uso exclusivo no SIAFI)
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5053
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Custas
Judiciais - Sucumbência - CNPJ (preenchimento
exclusivo pela SRP e Pagamento no SIAFI)
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5061
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Repasse
da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - das
receitas provenientes da CPMF relativas aos
recolhimentos de contribuições previdenciárias
- CNPJ (uso exclusivo no SIAFI)
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5088
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Contribuição
da Rede Hospitalar repassada pelo Fundo
Nacional de Saúde - CNPJ (uso exclusivo no
SIAFI)
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5096
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Multas
Contratuais - CNPJ (preenchimento exclusivo
pela SRP e pagamento no SIAFI ou via STN0018,
por determinação expressa do INSS)
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5100
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REFIS
- Repasse de contribuições previdenciárias
efetuado pela STN de parcela sobre faturamento
- CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
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5118
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REFIS
- Repasse de contribuições previdenciárias
efetuado pela STN de parcela fixa - CNPJ - Uso
exclusivo no SIAFI
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5126
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FIES
- Repasse de contribuições previdenciárias
efetuado pela STN referente à conversão de títulos
- CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
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5134
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CDP
- Repasse de contribuições previdenciárias
efetuado pela STN referente à conversão de títulos
- CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
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Pagamento
de Dívida Ativa Débito - Referência
(Preenchimento exclusivo pela SRP)
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6106
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Pagamento
de Dívida Ativa Parcelamento - Referência
(Preenchimento exclusivo pela SRP)
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Pagamento
de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência
(Preenchimento exclusivo pela SRP)
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Pagamento
de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência
(Preenchimento exclusivo pela SRP)
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6408
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Conversão
em receita de depósito judicial - casos
anteriores à Lei n 9.703/98 - CNPJ
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6432
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Conversão
em receita de depósito judicial - casos
anteriores à Lei n 9.703/98 - CEI
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6440
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Conversão
em receita de depósito judicial - casos
anteriores à Lei No 9.703 -98 - DEBCAD
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6459
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Conversão
em receita de depósito judicial - casos
anteriores à Lei No 9.703 -98 - NB
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6467
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Conversão
em receita de depósito judicial - casos
anteriores à Lei No 9.703 -98 - NIT/PIS/PASEP
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6505
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COMPREV
- Pagamento de Dívida Ativa - Parcelamento de
Regime Próprio de Previdência Social RPPS -
Órgão do Poder Público - Referência
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6513
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COMPREV
- Pagamento de Dívida Ativa - Não Parcelada
de Regime Próprio de Previdência Social RPPS
- Órgão do Poder Público - Referência
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7307
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COMPREV
- Recolhimento efetuado por RPPS - Órgão do
Poder Público - CNPJ
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7315
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COMPREV
- Recolhimento efetuado por RPPS - Órgão do
Poder Público - estoque - CNPJ
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Financiamento
Imobiliário - Referência (Preenchimento
exclusivo pela SRP)
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8109
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Aluguéis
- Referência (Preenchimento exclusivo pela
SRP)
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8133
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Condomínio
a Título de Reembolso - Referência
(preenchimento exclusivo pela SRP)
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8141
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Parcelamento
de Financiamento Imobiliário - Referência
(preenchimento exclusivo pela SRP)
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8150
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Parcelamento
de Aluguéis - Referência (preenchimento
exclusivo pela SRP)
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8168
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Taxa
de Ocupação - Referência (preenchimento
exclusivo pela SRP)
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8176
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Impostos
e Taxas a Título de Reembolso - Referência
(preenchimento exclusivo pela SRP)
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Alienação
de Bens Imóveis - Referência (Preenchimento
exclusivo pela SRP)
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Alienação
de Bens Móveis - Referência (Preenchimento
exclusivo pela SRP)
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Benefício
- NB (Preenchimento exclusivo pela SRP)
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9016
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Devolução
de pagamento de benefício referente a depósito
judicial efetuado pelo INSS - NB
(preenchimento exclusivo pela SRP)
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